Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública